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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:33
Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneo
A estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 12:09
Gestante. Estabilidade provisória. Contrato de experiência
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 14:43
Recurso de revista. Estabilidade de gestante.
Contrato por prazo determinado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:45
Contrato de experiência. Estabilidade de gestante.
Direito fundamental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 20:50
Recurso de revista. Estabilidade da gestante.
Concepção no curso do aviso prévio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Estabilidade provisória gestante. Ação Proposta Após Exaurido.
O Término Do Período Estabilitário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:35
Estabilidade Provisória. Gestante. Contrato de Aprendizagem
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10
Gestante. Pedido de demissão. Estabilidade provisória.
Protege a empregada gestante da dispensa arbitrária ou sem justa causa, não lhe assegurando nenhum
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 13:45
Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória
O direito da empregada gestante de se manter no emprego sem prejuízo dos salários começa a valer a partir da concepção até 5 meses após o parto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.
Responsabilidade objetiva do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade provisória da gestante.
Aquisição no curso do aviso prévio indenizado.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:41
Gestante adquire estabilidade provisória durante aviso prévio.
Estabilidade provisória de gestante pode ser adquirida durante o curso do aviso prévio indenizado
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:32
Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização
A finalidade da estabilidade é proteger a criança.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:15
Aprovada estabilidade para gestantes cumprindo aviso prévio
Pelo texto, trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:04
Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:25
Projeto de lei garante estabilidade no emprego à aprendiz gestante
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 14:25
Recurso ordinário. Dissídio coletivo. Estabilidade da gestante. Compensação.
Banco de horas. Jornada de trabalho. Assinalação do intervalo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:15
Gestante. Recusa de retorno ao emprego. Estabilidade provisória. Direito indisponível.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Indenização cabível.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:25
Recurso de revista. Processo eletrônico. Estabilidade provisória. Gestante.
Desconhecimento da gravidez pelo reclamado ao tempo da ruptura contratual.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 19:20
Estabilidade provisória garante indenização a gestante demitida pelo Carrefour
Empresa foi ao pagamento de indenização correspondente ao período estabilitário da gestante a uma empregada grávida que foi dispensada